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Compra de Produtos Importados e Tributos Federais

Hoje eu vim falar pra vocês sobre minha primeira compra de produto importado. Se você já entrou em algum site de vendas desses produtos, deve ter notado que o valor desses produtos saem muito em conta. Além deles serem mais baratos que os produtos do nosso país (bota mais barato nisso tá?) possuem boa qualidade e o melhor: modelos exclusivos, diferenciados.


Por isso me encantei com esse reloginho aqui, da Aliexpress . Achei super barato e muito, muito original.

Relógio WoMaGe, da  Aliexpress. Preço: R$29,00.


Como eu nunca tinha feito esse tipo de compra, tive muitas preocupações. Antes de comprar, fiz uma pesquisa pela internet, para me informar melhor do assunto e vi comentários preocupantes sobre a tributação que nosso país estabelece nos produtos importados.

A lei afirma que se você comprar um produto cujo valor não ultrapasse R$50,00 não haverá nenhuma tributação.

No entanto, eu vi vários usuários reclamando que compraram um produto por R$50,00 e tiveram que pagar mais R$50,00 em tributos  e há até quem diga que já foi tributado em valor superior ao próprio produto comprado.

Como comprei

No site da Aliexpress, dá ´pra comprar sem cartão. É só você gerar um boleto, depois de fazer seu cadastro. Após gerado, você tem 3 dias pra efetuar o pagamento. Se você não pagar em 3 dias, a compra é automaticamente cancelada.

Prazo de entrega

Esse é o lado ruim da coisa (além da ameaça de tributação). O produto pode levar de 15 dias à 3 meses pra chegar até sua casa. Então não dá pra comprar uma coisa que você precisa pra manhã, é claro.
O bom é que você não paga taxa de envio de a mercadoria contiver o termo "Free Shipping" . No entanto, vi em outros blogs algumas meninas dizendo que suas encomendas na Aliexpress chegaram em 30 dias e já vi até meninas dizendo que receberam em 15 dias. O prazo  máximo que eles pedem é de 50 dias e no meu caso, eles levaram mais de 2 meses. Mas acho que foi azar  meu... :(

Como funciona a compra pela internet de produtos importados?


Quando sua mercadoria chegar ao Brasil, ela vai passar pela alfândega, onde a Receita Federal vai analisar se cabe tributação e se for o caso, irá calcular o valor do imposto devido. Sua mercadoria então seguirá para uma agência dos Correios, que lhe enviará o aviso de chegada de sua encomenda. Você então deverá ir até a agência e pagar o valor do imposto calculado pela Receita para só depois levar o produto pra casa.

No entanto, se sua mercadora consta nota fiscal com preço inferior à R$50,00 e está dentro dos requisitos de isenção de tributação que veremos a seguir, ela então será entregue no seu endereço, por um carteiro gentil. Nesse caso, você não pagará nenhum taxa a mais, apenas se felicitará por receber sua encomenda no conforto do seu lar e livre de tributos!

Como funciona a Tributação

A legislação estabelece algumas diretrizes basilares, mas no final das contas, o critério para efetuar ou não o tributo fica a faculdade da alfândega. As diretrizes, ou seja, as normas basilares são as seguintes:

Requisitos para ser isento de Imposto de Importação:1º) A compra deve ser igual ou inferior a R$50,00
2º) Deve ser Feita de Pessoa Física para Pessoas Físicas
3º) Produto deve estar acompanhado de nota fiscal

Se você comprar um produto que é enviado sem nota fiscal, pode ter certeza que você será tributado. Como a alfândega não sabe quanto foi pago pelo produto, ela então estabelece o mesmo preço dos produtos similares vendidos em nosso país. Depois ela calcula a tributação.

O lance é não sair comprando tudo de uma vez pra receber em um só envio. É que se cada malote ultrapassar R$50,00, você poderá ser tributado. Alguns vendedores tem cuidado de enviar os produtos em malote separado. Por exemplo, uma amiga minha comprou 2 pacotes de papel de parede do mesmo vendedor. No entanto, ele enviou pra ela em malotes separados, para evitar a tributação.
No entanto, nem todos os vendedores tem esse cuidado. Se você for comprar várias quantidades de um mesmo produto do mesmo vendedor, é bom entrar em contato com ele e pedir pra enviar e malote separados.

Comprar eletrodomésticos, brinquedos, celulares, etc. também é complicado. Porque os preços deles são super baixos comparados ao nacionais e como não fazem parte da lista de produtos que podem sofrer isenção, é super certo que o produto será tributado. Isso acontece porque o país precisa proteger seu mercado. E como não podemos vender aparelhos com alta qualidade e preços baixos, furamos o olho daqueles que trocam o mercado nacional pelo mercado estrangeiro.


Amantes de Livros podem comemorar!



Conforme previsto no artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição Federal de 1988, livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para sua impressão estão isentos de impostos. Sendo assim, para importar livros, você não terá que pagar qualquer tipo de imposto! Pode comprar a vontade!! Quantos você quiser! E já dizia Humpty Dumpty: "Isso é a glória pra você!"




Minha Próxima Compra 


Há mais ou menos 2 meses eu pedi esse lindo casaquinho aqui. A previsão de chegada é de mais 28 dias. Me encantei com o corte desse blazer, porque eu jamais encontraria um casaco com um corte assim, tipo A lá parisiense. Também pudera, ele é uma imitação praticamente idêntica do modelo Zara. Amo esses chineses, gente, sério mesmo! Afinal, quando eu poderia comprar um blazer assim por uma pequena bagatela de R$30,00? Nas lojas populares, como Marisa, C&A e lojas Renner, um blazer com costura comum e torta custa em média R$120,00. Não tenho nem o que dizer!


Tem nas cores rosa, azul, amarelo...Eu pedi preto, porque é pra fazer audiência e eu odeio chegar nos tribunais causando, sabe como é?  Mas o de cor rosa, é simplesmente maravilhoso!
Imagem do blog CHEAP OF THE DAY



Assim que chegar eu conto!
Um beijo e um queijo!

Meu casaco já chegou, clic aqui para ler o post!


6 comentários:

  1. O boleto gerado dá para pagar aqui no Brasil normalmente em reais? Pergunto porque meu irmão compra direto desse site porque ele tem cartão internacional, e já teve muita coisa que queria comprar e não pude por falta de cartão, recebo feed direto de promoções desse site, dói de ver e não poder comprar =(

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    Respostas
    1. Oi Herbert!!
      Aném, você está perdendo muitas compras legais! O site converte os valores em reais na hora. Se você entrar no site sem estar sendo remetido por nenhum link é mais fácil. Faça login na sua conta (é necessário fazer uma conta lá) e escolha uma categoria de produtos (roupas, acessórios, etc). Então o site já te mostra todos os produtos com os valores convertidos em reais.
      Quando algum produto está sem conversão em reais automática, basta vc clicar numa ferramenta lá, que fica perto do preço original. Nessa ferramenta, abre-se um monte de bandeirinhas e vc escolhe a do seu país.
      Outro detalhe: mesmo que vc efetue a compra no site com o produto em moeda estrangeira, ele automaticamente faz a conversão do boleto. Ou seja, seu boleto será sempre gerado em reais, desde que no seu cadastro vc tenha informado que o Brasil é seu país.
      Eu não sabia que tinha jeito do colocar o site todo em reais. Então eu efetua a compra e só descobria o valor no momento em que eu gerava o boleto.. kkkkk

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    2. kkkkkkkkk bom saber, vou comprar altas coisas lá \o/ relógio, mouse gamer, headset, se não fosse o limite de R$ 50 eu compraria bem mais coisas =P
      Eu achava que eles não geravam boleto para pagamento aqui, só isso que me impedia de comprar =P Obrigado moça =)

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    3. Ah, é verdade! Eu li mesmo num blog por aí, que antes a Aliexpress não gerava o boleto assim. Ainda bem que agora está convertendo para a nossa moeda! :)
      Vê se não some Herbert! Beijão! :)

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  2. Livros <3 #partiumontarminhabiblioteca ^^

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